TERMO DE ADESÃO ZOE DANCE
IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente TERMO DE ADESÃO de Licença de Uso de Marca, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas. O presente TERMO DE ADESÃO será válido como uma assinatura original e está ciente de que leu e entendeu este TERMO DE ADESÃO na sua totalidade.
Considerando que a marca ZOE Dance® é proprietária das linhas acessórios, cujas marcas registradas nominativas e figurativa (mista) logotipos são aqui referidos como marca ZOE Dance®
O Instrutor completou o curso oficial de Formação ZOE Dance® e deseja se tornar um professor licenciado ZOE Dance®, para promover e dar aulas de acordo com os termos deste TERMO DE ADESÃO.
Se o Instrutor desejar também poderá vender produtos ZOE Dance conforme permitido por este TERMO DE ADESÃO, cujas vendas desses produtos devem ser secundárias ao oferecimento de aulas, pelo Instrutor, através da utilização das Marcas Especializadas.
Concessões de licença
1. Concessão de licença.
1.1. Marcas ZOE Dance®. Por meio deste instrumento, a ZOE Dance® concede ao Instrutor uma licença não exclusiva, intransferível (a “Licença”), sem garantia, para utilizar as Marcas ZOE Dance® na promoção e na realização de aulas. O Instrutor aceita a Licença durante o período definido neste Contrato, sujeito aos termos e condições estabelecidas neste Contrato.
2. Tarifa de associação e renovação semestral.
2.1. O Instrutor pagará à ZOE Dance® uma tarifa de associação e renovação SEMESTRAL no valor de R$250,00 (pago até o dia 20 dos meses de Janeiro e Julho de cada ano), tendo direito a todos os links de novas coreografias, participação nas Convenções de Janeiro e Julho e direito a utilização da marca no semestre específico. Os valores serão cobrados durante o termo deste instrumento, sujeito aos termos do subparágrafo abaixo.
2.2. A tarifa de renovação de instrutor ZOE está sujeita a alteração a qualquer momento de acordo com o critério único e exclusivo do ZOE Dance®. Ao ZOE Dance® se reserva o direito de estabelecer, revisar, modificar ou corrigir a qualquer momento suas práticas, suas tarifas de cobrança, incluindo, entre outros, as práticas de coleta, pagamento, tarifas suplementares e em separado por conteúdo ou serviços oferecidos no(s) site(s) da ZOE Dance®.
O Instrutor concorda em aceitar aviso de quaisquer mudanças através da publicação da mudança, pelo ZOE Dance®, no website da mesma em um local disponível regularmente ao Instrutor. Quaisquer mudanças assim publicadas deverão ser especificamente incorporadas neste Contrato. Caso o Instrutor se objete a qualquer tarifa ou outra(s) alteração (ões), o único remédio e recurso do mesmo será voluntariamente cancelar sua associação a ZOE Dance® e rescindir este TERMO DE ADESÃO.
2.3. Rescisão. O ZOE Dance® poderá rescindir este Contrato a qualquer momento e por qualquer razão, inclusive pelo não cumprimento das instruções da Equipe de Suporte da Licença ZOE Dance® caso o Instrutor não faça qualquer um dos pagamentos devidos de acordo com este Contrato de maneira tempestiva, isso será considerado uma violação material do TERMO DE ADESÃO e o ZOE Dance® poderá negar ou cancelar imediatamente qualquer um ou todos os benefícios e privilégios de associação a ZOE Dance® do Instrutor ou rescindir imediatamente este TERMO DE ADESÃO. O Instrutor poderá rescindir este Contrato com aviso de 30 dias por qualquer razão.
3. Propriedade da Marca. O Instrutor reconhece que o ZOE Dance® é proprietário da Marca. O Instrutor concorda que não tomará nenhuma ação inconsistente com a propriedade das Marcas pela ZOE Dance®. O Instrutor concorda que o uso da Marca pelo Instrutor reverterá em benefício do ZOE Dance® e em nome da mesma. O Instrutor concorda que nada neste Contrato deverá dar ao Instrutor quaisquer direitos, títulos ou interesses nas Marcas a não ser o direito de utilizá-las conforme permitido neste instrumento.
4. Padrões de qualidade. O Instrutor concorda que a natureza e qualidade do marketing do Instrutor e serviços que utilizam as Marcas deverão estar em conformidade com os padrões estabelecidos pelo ZOE Dance® (a) nos cursos oficiais de formação de instrutor ZOE Dance®, (b) em www.zoedance.com.br, (c) em quaisquer diretrizes da marca definidas pelo ZOE Dance®, (d) neste Contrato, e (e) de qualquer outra maneira definida pela ZOE Dance® de tempos em tempos.
5. Manutenção da qualidade. O Instrutor concorda em cooperar com o ZOE Dance® para facilitar o controle do Zoe Dance sobre a natureza e a qualidade do marketing e dos serviços oferecidos pelo Instrutor sob a Marca, para permitir a observação das aulas do Instrutor, para prontamente cumprir com todas as instruções da Equipe de Suporte de Licença do ZOE Dance®, e para fornecer à Zoe, mediante solicitação, evidências comprovadoras da conformidade com este Contrato. O Instrutor deverá agir em conformidade com todas as leis e todos os regulamentos aplicáveis e obterá todas as autorizações governamentais pertinentes ao marketing, publicidade ou oferecimento dos Serviços de Instrutor.
6. Uso autorizado da Marca. O Instrutor concorda em utilizar a Marca para as quais ele/ela possui uma Licença apenas no formato e maneira descrita anteriormente neste Contrato. O Instrutor NÃO deverá modificar a forma e maneira da Marca descrita anteriormente. O Instrutor deverá seguir o Guia de Uso de Marca Registrada da Zoe e as diretrizes e instruções da marca da Equipe de Suporte de Licença do ZOE Dance. Sem de qualquer maneira limitar a generalidade das restrições anteriores, o uso das Marcas pelo Instrutor será limitado como segue:
6.1. Materiais impressos e e-mail.
(a) Materiais promocionais. O Instrutor pode usar a Marca em folhetos, pôsteres, correio eletrônico e materiais promocionais impressos, cujo único propósito seja promover as aulas de ZOE Dance® ou aulas especializadas do Instrutor – e em nenhum outro material promocional. Todo o uso das Marcas em tais materiais deverá ser do formato e da maneira estabelecido neste Contrato e deverá incluir um símbolo de marca registrada (® ou ™),conforme apropriado. Os materiais promocionais do Instrutor deverão incluir uma legenda no seguinte formato, os quais devem fazer referência a Marca ZOE Dance® usada sob licenciamento. Ao usar as Marcas no correio eletrônico, o Instrutor deverá aderir a todas as leis aplicáveis que regem a publicidade e o marketing por e-mail.
(b) Descrevendo ou promovendo o marketing da sua aula de ZOE Dance®. O Instrutor não usará as Marcas em combinação com nenhuma outra marca registrada de indivíduo ou entidade, Marcas de serviço ou outros nomes comerciais ou descrições modificadas, a menos que tenha aprovação expressa por escrito da ZOE Dance®. Por exemplo, o Instrutor não deverá se referir a
uma aula usando a expressão “Zoe-abs” ou “beginner Zoe” ou ou “Zoe for seniors” e similar, ou através da sugestão de diferentes níveis de dificuldade para uma aula de ZOE Dance®. Como outro exemplo, o Instrutor não deverá incluir no mesmo material de marketing outras marcas registradas, exceto onde o nome ou a marca do local onde a aula estiver sendo realizada possa ser identificada em subordinação às Marcas se o Instrutor tiver permissão de assim o fazer pelo local. O Instrutor não poderá modificar o formato da marca registrada usada para descrever a aula. Por exemplo, o Instrutor não poderá modificar a aparência ou dimensões da Marca descritas anteriormente. No caso onde o Instrutor desejar utilizar qualquer outra Marca para qualquer outra finalidade (ex., patrocínio), o Instrutor deverá obter permissão por escrito para tal uso, quando solicitado, com no mínimo trinta (30) dias de antecedência.
(c) Proibição de boletins informativos e publicações. O Instrutor não poderá usar a Marca, no todo ou em parte, como título de boletins informativos ou outras publicações impressas, on-line ou por qualquer outro meio disponível.
6.2. Nome de domínio, Mídia Social e Páginas de Networking. Sujeitos à necessidade ou desejo da ZOE Dance® de usar um nome de domínio em particular, o Instrutor poderá usar ZOE Dance® como parte do nome de endereço de domínio do Instrutor no caso de um website que APENAS promova as aulas de ZOE Dance® e relacionadas ao Instrutor, mas subordinadas a vendas de
roupas e acessórios ZOE Dance® sob essas diretrizes e de acordo com a Seção 6.3, abaixo:
(a) O Instrutor não poderá incluir no seu website quaisquer declarações ou informações diminuidoras, degradadoras, ou detrimentais às Marcas ou à marca ZOE Dance®. O ZOE Dance® terá o critério único e exclusivo para determinar se o website do Instrutor contém tais declarações ou informações.
(b)Transferência para a ZOE Dance®. No evento de ZOE Dance® determinar, a seu critério exclusivo, que tem necessidade ou desejo de usar um nome de domínio particular em que o Instrutor tiver se registrado e que inclua à Marca ZOE Dance®, no todo ou em parte, então, mediante solicitação do ZOE Dance®, o Instrutor transferirá tal nome de domínio para o ZOE Dance®, e a ZOE Dance®, em troca, reembolsará o Instrutor por custos razoáveis incorridos durante o registro de tal nome de domínio. Não poderá ser exigido que a Zoe reembolse o Instrutor por quaisquer custos incorridos pelo design do website do Instrutor, pela criação de materiais para marketing, ou por quaisquer outros custos incorridos pelo pagamento de qualquer outra terceira parte que não seja o registro do nome de domínio.
(c) Identificação do Website de Membro(s) do ZOE Dance® e Página de Mídia Social. O nome de pessoa jurídica do Instrutor deverá ser claramente indicado em cada website ou página de mídia social operado ou controlado pelo Instrutor para que o Instrutor possa ser identificado como o proprietário ou controller do domínio ou da página de mídia social, inclusive através da publicação do nome do Instrutor e de um link ao seu perfil da ZOE Dance® na www.zoedance.com.br
O link será incorporado à página inicial e deverá informar:
Este website [inserir website] é de propriedade de e operado por [inserir nome do Instrutor], membro licenciado do ZOE Dance®. Favor visitar o meu perfil em: [inserir link para a página do perfil].
(d) Recuperação de nomes de países. O Instrutor que deseje usar domínios que contenham a combinação de uma Marca e o nome de um país (ex.: www.zoedanceaustralia.com, www.zoedanceswitzerland.com; www.russiazoedance.net, etc.) ou qualquer domínio de nível superior deverá adquirir a aprovação do Zoe para fazê-lo. Mesmo se a aprovação for concedida, o Instrutor que estiver registrando tal domínio ou mantendo o registro de tal domínio, concorda expressamente em transferir imediatamente tal domínio para a Zoe mediante solicitação.
(e) Não utilização de nome de domínio como nome comercial. O Instrutor não poderá usar um nome de domínio que contenha uma Marca como nome comercial. Por exemplo, o Instrutor não poderá usar o nome de domínio,
www.zoedancecrew.com e depois utilizar ZOE CREW para identificar um Instrutor ou um grupo de instrutores.
(f) Títulos da página de mídia social e networking. O Instrutor deverá seguir todos os requisitos sobre Nomes de Domínio, Nomes de Website e Nomes Comerciais para as Páginas de Mídia Social e Networking (inclusive Facebook, YouTube e páginas similares) e o título das Páginas de Mídia Social com o nome do Instrutor no título. No caso das Páginas de Mídia Social de grupo, todos os instrutores deverão ser membros da ZOE Dance® e todos os membros da ZOE Dance® deverão ser identificados. Este Parágrafo deverá também ser aplicado à mídia social e networking para eventos.
6.3. Website. O Instrutor poderá usar as Marcas em um website (incluindo sites de mídia social e networking) onde o Instrutor usa as Marcas para promover suas aulas de ZOE Dance® de acordo com este Contrato e sob as seguintes diretrizes:
(a) Aviso de marca registrada. Todo o uso das Marcas no website do Instrutor deverá ser no formato e maneira estabelecidos neste Contrato. O website do Instrutor deverá incluir um símbolo de marca registrada (® ou ™) com o uso da Marca, conforme apropriado.
(b) Uso de marca registrada. Além da conformidade com a Seção 6.2(b), o Instrutor não poderá usar as Marcas em combinação com qualquer outra marca registrada de pessoas ou entidades, Marcas de serviço, nomes comerciais, nomes de produtos e programas ou outros termos, a menos que aprovado por escrito pela ZOE Dance®.
(c) Música. O Instrutor poderá usar composições originais do Zoe (disponíveis na trilha sonora original dos CDs). O Instrutor não usará nenhuma outra música em tal website a não ser que tenha obtido uma licença apropriada para fazê-lo. O instrutor não poderá alterar o links oficiais que são enviados no Curso de Formação, por proteção dos direitos autorais.
(d) Conteúdo ofensivo. Como descrito na Seção 6.2(a), o Instrutor não incluirá qualquer conteúdo ofensivo no seu website ou conteúdo que a Zoe considere, a seu critério único e exclusivo, que diminuam, degradem, ou de outra maneira prejudiquem a marca ZOE Dance®. O ZOE Dance® reserva o direito de exigir, e o Instrutor concorda prontamente em remover quaisquer tais conteúdos do website do Instrutor após instruções dadas pela Equipe de Suporte da Licença Clube Zoe.
(e) Propriedade. O Instrutor deverá identificar claramente o proprietário do website ou do site de relacionamento social (em particular, devendo deixar claro que o site é de propriedade do Instrutor ou da Empresa e não da ZOE Dance®).
Conforme requerido na Seção 6.2(c), é necessário um link e declaração identificando o instrutor.
(f) Adwords e palavras-chave. O Instrutor não deverá usar nenhuma Marca como palavra-chave (ou equivalente) ou para outra otimização de motor de busca ou para a criação de “links patrocinados” sem autorização por escrito da ZOE Dance® para assim fazê-lo.
6.4. Vídeos da internet. O Instrutor poderá criar um ou mais vídeos promocionais de até 1 minutos por vídeo
(“Vídeo Promocional”). Um Vídeo Promocional deverá apresentar um Instrutor demonstrando uma aula de ZOE Dance® ou exercícios de rotina de ZOE Dance® e deverá ser usado APENAS para a finalidade de promover as aulas de ZOE Dance® do Instrutor. Um Vídeo Promocional deverá atender os seguintes termos e condições:
(a) Lançamentos. O Instrutor não incluirá aulas ou outro(s) participante(s) em um Vídeo Promocional a menos que o Instrutor tenha obtido a autorização por escrito apropriada daquele participante.
(b) Título. Se o Instrutor usar um título para tal vídeo, então o título deverá ser substancialmente similar à(s) aula(s) “ZOE Dance® com o [Nome do Instrutor].” O nome do Instrutor deverá ser incluído no título e quaisquer Marcas deverão ser usadas de acordo com este Contrato.
(c) Música. Um Vídeo Promocional deverá incluir composições dos CDs oficiais. O Instrutor reconhece que a maioria das composições musicais incluídas com os materiais do Instrutor da Clube ZOE não são composições originais da ZOE Dance®, não estão licenciadas para apresentação pública, e não deverão ser usadas em qualquer vídeo ou para qualquer finalidade comercial a menos que as exigências locais de licenciamento tenham sido atendidas. O Instrutor não poderá compartilhar a música na internet ou qualquer outro local.
(d) Transmissão de vídeos pela internet. Os Vídeos Promocionais criados de acordo com este parágrafo poderão ser transmitidos apenas no próprio website do Instrutor ou página de mídia ou networking de acordo com os termos deste Contrato. O Instrutor não poderá realizar maneira mencionem a ZOE Dance® ou as Marcas por qualquer outro meio.
(e) Conteúdos não diminuitivos ou ofensivos. O Instrutor não incluirá nenhum conteúdo nos vídeos da internet que seja de mau gosto ou diminuam, degradem ou seja de outra maneira denegrida Marca Zoe. O ZOE Dance® se reserva o direito, a critério único e exclusivo do ZOE Dance® , de remover ou requerer que o Instrutor remova, e o Instrutor concorda em prontamente remover qualquer Vídeo Promocional ou outro vídeo que incluam ou que se refiram à Marca.
6.5. Rádio e televisão. O Instrutor somente será autorizado a usar a Marca em publicidade no rádio e na televisão com autorização prévia por escrito do ZOE Dance®, autorização que poderá ser negada de acordo com o critério único e exclusivo da ZOE Dance®.
6.6. Cobertura de notícias. O Instrutor poderá promover as aulas de ZOE Dance® através da cobertura de notícias ao vivo ou publicação na mídia de notícias, tais como jornais, televisão, rádio e revistas, por qualquer agência de notícias ou editora de publicações. Na eventualidade de o Instrutor fazer promoção desta maneira, o Instrutor deverá informar a agência de notícias ou editora sobre as diretrizes do Zoe para o uso adequado da marca registrada e sobre o Guia de Uso de Marca Registrada. Com respeito à cobertura de notícias ao vivo, tal cobertura não deverá incluir mais que dez (10) minutos da rotina do ZOE Dance® sem o consentimento prévio e por escrito do ZOE Dance®. Na eventualidade de o Instrutor estar ciente da cobertura em antecipação, o Instrutor deverá notificar o ZOE Dance® de tal cobertura por e-mail para zoe@zoedance.com.br. Na eventualidade de o Instrutor não estar ciente da cobertura antecipadamente, o Instrutor deverá notificar prontamente a ZOE Dance® após a cobertura e, quando possível, fornecer o Zoe uma cópia do artigo ou da filmagem para tal cobertura da notícia.
6.7. Venda de produtos ZOE Dance® originais. Os Instrutores que adquirirem produtos ZOE Dance® originais diretamente da ZOE Dance® ou de distribuidores autorizados para revenda poderão usar as Marcas de acordo com este Contrato para identificar e promover a venda no varejo de tais produtos. O uso das Marcas pelo Instrutor para revenda dos produtos ZOE Dance® deverão ser secundárias às aulas de ZOE Dance® do Instrutor, exceto com a possibilidade de o Instrutor revender produtos originais em juntas comerciais on-line, desde que o Instrutor se identifique em tais listagens. Sempre que possível, o Instrutor concorda em NÃO vender produtos fora da área geográfica onde esses produtos forem adquiridos. Por exemplo, os produtos que o Instrutor adquiriu noo BRASIL deverão ser revendidos nos BRASIL e não serem oferecidos para venda fora d BRASIL.
6.8. Marca do ZOE Dance® Durante o período de vigência deste Contrato, o Instrutor poderá usar as Marca do ZOE Dance® somente com a finalidade de se identificar como instrutor de ZOE Dance®.
6.9. Serviços de angariação de fundos para instituições de caridade. Após a obtenção de autorização prévia e por escrito da ZOE Dance® através de uma solicitação do Instrutor pelo menos com trinta (30) dias de antecedência, o Instrutor poderá dar aulas de ZOE Dance® em conexão com atividades de angariação de fundos para instituições de caridade ou outras causas significativas sob o nome e marca ZOE Dance® (com um ® nos EUA e um ™ fora dos EUA), incluindo este design:
cuja marca e design deverão então ser considerados a Marca de acordo com este instrumento para uso neste evento limitado e para fins de caridade. As atividades que utilizam a marca ou design ZOE Dance® deverão ser conduzidas de acordo com as leis aplicáveis e o Instrutor será responsável pela administração e uso apropriado de todos os recursos levantados. Ao ZOE Dance® se reserva o direito de proibir o Instrutor de usar a marca ou design ZOE Dance® ou as Marcas, em conexão com qualquer atividade de angariação de fundos que a ZOE Dance® determinar, de acordo com o seu critério único e exclusivo, que diminuem, degradem ou que sejam de qualquer outra maneira prejudiciais às Marca Zoe que sejam inconsistentes com os objetivos e interesses comerciais do Zoe.
7. Uso restrito das Marca e outras Atividades Proibidas. Sem limitar as restrições que possam de outra maneira se aplicar ao uso da Marca pelo Instrutor, o Instrutor não poderá usar as Marcas ou realizar nenhuma das seguintes atividades:
7.1. Uso dos logotipos e escrita estilizada do ZOE Dance®. O Instrutor não alterará a forma ou a aparência de nenhum dos logotipos ou Marca estilizadas do ZOE Dance®, independente de onde forem usadas, incluindo, entre outros, sua proporção, cor e fonte.
7.2. Mercadorias. O Instrutor não fabricará, criará nem distribuirá qualquer mercadoria (incluindo roupas) ou outros itens promocionais que ostentem qualquer uma da Marca ou qualquer coisa semelhante à ou relacionada com a Marca.
7.3. Materiais do ZOE Dance®. O Instrutor concorda que os materiais do ZOE Dance® recebidos pelo Instrutor em virtude da associação do Instrutor no programa da ZOE Dance® são exclusivamente para uso e benefício do Instrutor. O Instrutor não copiará, duplicará, venderá, distribuirá ou de qualquer outra maneira disseminará quaisquer materiais obtidos em virtude da sua associação à ZOE Dance®, tais como, CDs e DVDs de coreografia e CDs. O Instrutor não tem permissão para reproduzir os DVDs do ZOE Dance® de uma aula ou executar publicamente qualquer vídeo da ZOE Dance®, incluindo as próprias aulas do Instrutor, exceto conforme estabelecido na Seção 6.4. Na eventualidade da rescisão deste Contrato por qualquer razão, o Instrutor concorda em reter os materiais de Instrutor de ZOE Dance®, destruí-los ou devolvê-los à ZOE Dance® e não vendê-los ou dá-los para serem usados para qualquer outra finalidade que não seja para uso pessoal, e não comercial.
7.4. Uso da Marca além da promoção de aulas de ZOE Dance®. O Instrutor reconhece que o ZOE Dance® poderá usar (ou licenciar outros a usar) a Marca (e outras marcas registradas) em conexão com bens e serviços além dos serviços. O Instrutor NÃO terá nenhum direito de uso e não poderá usar quaisquer Marcas para a finalidade de promoção de qualquer workshop, treinamento, formação, sessão de coreografia, ou outra atividade exceto para as suas próprias aulas de ZOE Dance®. O Instrutor não poderá usar quaisquer das Marcas para identificar um ginásio, instalação de ginástica, negócio ou nome comercial, ou qualquer outro tipo de instalação, programa ou produto, exceto conforme expressamente autorizado por meio deste instrumento, sem o consentimento expresso prévio e por escrito da ZOE Dance®. Por exemplo, as Marcas não podem ser utilizadas para identificar um negócio ou empresa ou para conduzir atividades comerciais que não sejam a promoção e condução dos serviços do Instrutor.
7.5. Vídeos/gravações. Exceto como expressamente definido acima, o Instrutor não filmará, gravará, criará ou fará stream de nenhuma gravação incluindo vídeos ou DVDs de aulas da ZOE Dance® ou que retratem ou de outra maneira imitem coreografias ou músicas da ZOE Dance®. Os vídeos e DVDs ZOE Dance® estão protegidos sob as leis de duplicação, exibição, distribuição ou outro uso sem autorização expressa por escrito da ZOE Dance® são estritamente proibidos. Além de constituírem motivos para rescisão deste Contrato, violações de copyright serão acionadas em toda a medida permitida pela lei. O Instrutor concorda em cooperar prontamente com os esforços da ZOE Dance® na execução dos regulamentos e contra a pirataria, inclusive através da pronta resposta às solicitações da Equipe de Suporte de Licença do ZOE Dance®.
8. Notificação de violações e procedimentos. O Instrutor concorda em notificar o ZOE Dance® caso tome ciência de usos não autorizados da Marca por terceiros. Caberá o ZOE Dance®, a seu critério único e exclusivo, acionar judicialmente por violação ou procedimentos de concorrência ilegais envolvendo a Marca e reter o que for apurado em caso de acordo ou recuperação em tais ações. O Instrutor concorda em cooperar com a ZOE Dance® para fazer valer e proteger as Marcas.
9. Prazo. A duração inicial deste Contrato será de um período de um (06) SEIS MESES partir da Data de Vigência (o “Período Inicial”), se houver apresentação do comprovante de pagamento, referente do valor anual do Clube ZOE, no segundo mês após o curso. Haverá renovação automaticamente por períodos de um ano após a apresentação do comprovante de pagamento do valor anual do Clube ZOE, ou até o Instrutor violar este Contrato, ou até ele/ela cancelar sua associação de acordo com este Contrato (o “Período”). A despeito do exposto, a ZOE Dance® poderá cancelar este Contrato e a associação do Instrutor a qualquer momento, de maneira motivada ou não, fornecendo ao Instrutor aviso por escrito da rescisão. Em caso de rescisão sem causa, tarifas de associação pagas mas não utilizadas serão devolvidas ao Instrutor.
10. Rescisão motivada. O ZOE Dance® terá o direito de rescindir imediatamente este Contrato após aviso por escrito ao Instrutor em caso de violação de qualquer uma das provisões deste instrumento pelo Instrutor ou após este tomar qualquer medida legal ou outra conduta considerada pela ZOE Dance® prejudicial à marca ZOE Dance®. ZOE Dance® poderá, de acordo com o seu critério único e exclusivo, proporcionar ao Instrutor oportunidade de remediar violações deste Contrato antes da rescisão.
11. Efeito da rescisão. Após a conclusão deste Contrato, o Instrutor cessará imediatamente o uso das Marcas (incluindo como parte de nomes de domínios) bem como de todos os nomes e marcas semelhantes capazes de causar confusão de nomes. Caso o Instrutor tenha criado materiais impressos não autorizados contendo a marca ZOE Dance®, ele deverá destruir imediatamente todos esses materiais impressos. Caso o Instrutor tenha registrado um nome de domínio contendo a marca ZOE Dance®, então, mediante solicitação da ZOE Dance®, o Instrutor deverá transferir tal nome de domínio para a ZOE Dance®.
12. Cancelamento (“Sair do ZOE Dance®”).
• O Instrutor poderá cancelar este Contrato a qualquer momento após o Período Inicial.
A associação do Instrutor e sua conta on-line serão canceladas automaticamente no último dia do mês quando da efetivação do cancelamento.
• A partir da data do cancelamento da associação do ZOE Dance, o Instrutor terá seis meses para retornar à ao Zoe Dance, onde, dentro de tal tempo, todas as Licenças (Marca ZOE Dance® especializada) poderão ser automaticamente reativadas, sem ter que participar do Treinamento de Instrutor para a mesma.
13. Modificação dos termos e condições. O Instrutor reconhece que os termos e condições deste Contrato podem ser atualizados e modificados regularmente a critério único e exclusivo do ZOE Dance®.
Tais modificações podem ser realizadas mediante postagem pelo ZOE Dance® de avisos de modificação ou de novos contratos no seu website. Os termos modificados serão considerados incorporados e partes deste instrumento. O ZOE Dance® deverá fazer esforços comercialmente razoáveis para notificar o Instrutor de tais mudanças antes da implementação. Na eventualidade de o Instrutor não concordar em cumprir com os termos do Contrato, conforme modificado, o único remédio e recurso do Instrutor será a rescisão deste Contrato.
14. Relacionamento das partes. O relacionamento legal entre o ZOE Dance® e o Instrutor será o relacionamento entre licenciador e licenciado. Nenhuma parte deste Contrato será interpretada como criadora de relacionamento de parceria, joint venture, agência, franquia, representação de vendas ou emprego entre as partes e não se considerará que o Zoe age como fiadora ou avalista do Instrutor. O Instrutor não terá autoridade para fazer ou aceitar ofertas ou representações em nome da ZOE Dance® ou comprometer o ZOE Dance® de qualquer outra maneira. O Instrutor não fará afirmações ou tomará atitudes em qualquer mídia incluindo, entre outras, mídias eletrônicas, impressas, sem fio ou a internet, que possam razoavelmente contradizer o relacionamento definido neste instrumento, que possam confundir ou induzir em erro qualquer pessoa no que se refere à natureza do relacionamento entre a ZOE Dance® e o Instrutor.
15. Limitação de responsabilidade. Sob hipótese alguma, o ZOE Dance® ou qualquer uma das suas afiliadas, funcionários, diretores, executivos, agentes, vendedores ou fornecedores será responsável por ato ilício extracontratual, contratual, responsabilidade estrita ou de qualquer outra forma, será responsável perante o Instrutor ou qualquer outra pessoa por qualquer perda ou dano indireto, especial, incidental ou consequencial de qualquer natureza decorrente de ou em conexão com este Contrato, incluindo, entre outros, danos por lucros não realizados, perda de boa reputação, perda de dados, interrupção de trabalho, precisão de resultados ou falha ou mal funcionamento de computadores, mesmo caso um representante autorizado da ZOE Dance® tenha sido avisado ou tivesse obrigação de saber da possibilidade de tais perdas. Em nenhuma circunstância a ZOE Dance® será responsável por danos que excedam as tarifas pagas pelo Instrutor de acordo com este Contrato durante o período de seis meses precedentes à data da ocorrência das reivindicações.
16. Indenização. O Instrutor indenizará, defenderá e isentará a ZOE Dance® e qualquer uma das suas afiliadas, junto com seus diretores, executivos, funcionários e agentes por qualquer perda, dano, gasto e custo (incluindo honorários advocatícios e custas razoáveis) que possam sofrer em decorrência de tais reivindicações, demandas, ações ou outros procedimentos realizados ou instituídos por terceiros contra qualquer um deles que decorram de violações de autoria do instrutor de qualquer provisão deste Contrato ou de qualquer outro ato ou omissão por parte do Instrutor.
17. Declaração de isenção de responsabilidade. O ZOE Dance® não faz qualquer representação ou garantia, expressa ou implícita, ao Instrutor com respeito ao ZOE Dance, aos serviços ZOE Dance® ou quaisquer produtos vendidos através do ZOE Dance (incluindo, entre outros, garantias de boa forma, negociabilidade, não violação) ou quaisquer garantias implícitas decorrentes de um curso de desempenho, negociação ou hábito comercial. Além disso, o ZOE Dance® não faz qualquer representação de que a operação do website do ZOE Dance® terá operação ininterrupta ou livre de erros. Como tal, o ZOE Dance® não será responsável por consequências de tais interrupções ou erros, ainda que o ZOE Dance® concorde em dispender esforços comercialmente razoáveis para corrigir erros e interrupções imediatamente.
18. Natureza dos serviços da ZOE Dance®. O Instrutor reconhece e concorda que, como resultado da natureza física das aulas de Danca Zoe®, a prática do ZOE Dance® pode não ser segura ou apropriada para todos. O Instrutor reconhece e concorda ainda que quaisquer informações que a ZOE Dance® possa oferecer ao Instrutor através de um website do ZOE Dance® ou de qualquer outra maneira referentes à saúde e à boa forma física têm somente o objetivo de serem recursos educacionais genéricos e não substituem aconselhamento médico ou de profissionais de saúde. O Instrutor reconhece ainda que o Instrutor foi encorajado a buscar o aconselhamento de um médico ou outro profissional de saúde qualificado caso tenha experimentado qualquer condição médica que possa afetar sua capacidade de prestar os Serviços. O ZOE Dance® e suas afiliadas e agentes não assumem responsabilidade por qualquer consequência que se relacione direta ou indiretamente a qualquer ação ou omissão tomada pelo Instrutor com base nessas informações, serviços ou outro material proporcionado pelo ZOE Dance® ou em um website da ZOE Dance®.
O ZOE Dance® se esforçará para fornecer informações completas, atualizadas e precisas nos seus websites, mas o ZOE Dance® e as suas afiliadas e agentes não fazem garantias e não serão responsáveis por qualquer dano ou perda relacionada à precisão, completude ou pontualidade de tais informações.
19. Inexistência de renúncia. A falha do ZOE Dance® em fazer valer a execução estrita de qualquer provisão deste Contrato em uma dada instância não constituirá renúncia do direito da ZOE Dance® de subsequentemente fazer valer tal provisão ou qualquer outra provisão deste Contrato.
20. Aceitação dos termos. O pagamento de tarifas pelo Instrutor de acordo com este Contrato ou contrato de usuário final através da assinatura no website da ZOE Dance® ou página principal do ZOE Dance®, constitui a aceitação do Instrutor dos termos estabelecidos neste Contrato.
21. Totalidade do Contrato. Este Contrato substituirá todos os outros documentos e todas as outras discussões e promessas previamente ou simultaneamente criadas com os quais possa estar em conflito, incluindo Associação ao ZOE Dance® ou Contratos de Licença entre o Instrutor e o ZOE Dance®.
22. É de suma importância ter conhecimento necessário, coordenação motora, ser plenamente apto a realizar atividades físicas, estar preparado para ministrar aula com responsabilidade e estar em pleno aperfeiçoamento das atividades ZOE Dance®. Ter relacionamento interpessoal para implantação de um programa regular de Dança ZOE Dance®.
23. O Instrutor não tem vínculo empregatício, não tem responsabilidade local (onde será ministrada as aulas) na parte jurídica trabalhista. Os alunos do Instrutor não tem vínculo com a marca ZOE Dance®.
24. O valor investido no curso não será reembolsado após a compra do produto (curso online ou presencial). Em caso do não comparecimento do aluno na aula, o valor não será reembolsado, podendo a empresa inscreve-lo para realizar o curso na próxima data.
25. O presente contrato terá o prazo de seis meses de licenciamento, ciente que terá que renovar o curso semestralmente para ter direito de continuar a utilizar a marca. Ficará sob pena de punição qualquer uso indevido da marca ZOE Dance®, mediante a LEI Nº 9.610,DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998.